Quais foram as conquistas do movimento feminista em Balneário Camboriú e no Brasil?


Quais foram as conquistas do movimento feminista em Balneário Camboriú e no Brasil?
O equilíbrio de direitos entre homens e mulheres vem sendo conquistado pouco a pouco e as mulheres tiveram um papel fundamental. Mulheres empoderadas que lutaram e ganharam espaço e representatividade na sociedade e que foram fundamentais para a conquista de direitos no município de Balneário Camboriú e no Brasil.

A ONDA FEMINISTA


As conquistas do movimento feminista brasileiro são frutos das incessantes lutas e da incansável atuação de seu ativismo ao longo dos séculos. As reivindicações pela igualdade de direitos são as bases destas conquistas, evidenciadas desde a ascensão e consolidação deste movimento no Brasil, à partir de sua primeira onda no final do século XIX, se estendendo ao século XX e nas demais ondas que se seguiram ao longo dos tempos.

De lá para cá, nos diferentes períodos históricos de nosso país, muitas foram as bandeiras levantadas e as barreiras a serem vencidas que formaram a agenda do movimento, conforme veremos. Em face desta trajetória, este texto busca apresentar as conquistas das mulheres no contexto brasileiro através dos diferentes períodos históricos, bem como, por meio de  temas sobre a mulher no mercado de trabalho, das políticas públicas para mulheres e demais iniciativas que tornam-se destaques à nível municipal em Balneário Camboriú.  

conquista movimento feminista 1
Imagem 1: A onda feminista.[1]


O DIREITO À EDUCAÇÃO

Uma das primeiras pautas do movimento feminista foi justamente a luta pelo direito à educação, o que hoje parece uma privação inimaginável, já deu ensejo para muita discussão e só foi conquistado nos idos de 1827 para o ensino básico, estendido ao ensino superior apenas em 1879.

Como destaque destas conquistas figura Nísia Floresta Augusta, precursora do feminismo no Brasil, por meio de sua obra “Direitos da Mulheres e Injustiça dos Homens (1832) e da fundação da primeira escola para meninas no Rio Grande do Sul e posteriormente no Rio de Janeiro.

Imagem 2: Malala pela Educação![2]

LIBERDADES CIVIS

Sim, é sério! Há pouco mais de cinquenta anos atrás a mulher não poderia ser dona de seu próprio “nariz”. Apenas em 1962 algumas liberdades foram instituídas por meio do denominado “Estatuto da Mulher Casada”, desta forma as mulheres não mais necessitavam da autorização de seus esposos para trabalhar, viajar, receber heranças e até mesmo de requerer a guarda de seus filhos.

Imagem 3: Mulheres pela liberdade e pelo voto![3]


GANHANDO ESPAÇO NO MERCADO DE TRABALHO

Por muito tempo as mulheres foram subjugadas, a elas foram destinadas apenas às tarefas do lar e de manutenção e cuidados com a família (pais, maridos e filhos), dos quais surgiram os estereótipos de “dona de casa”, “do lar”, “doméstica”, dentre outros. Tudo isso é proveniente de uma herança cultural em que o homem era visto como alguém dotado de maior força, habilidade ou competência para determinados afazeres em detrimento da mulher, rotulada como o “sexo frágil”. Mas será que isso é verdade?

É cada vez maior o número de mulheres que desempenham atividades profissionais compreendidas até então como exclusivas para homens, o que fica claro através dos dados do mais recente censo da educação superior (Inep -MEC)[4], que apontam que no ano de 2015 cerca de 23.805 mulheres se formaram em Engenharia Civil. E não para por aí, outras 94.229 se matricularam em cursos de algum outro tipo de Engenharia.


Segundo o IBGE (2019), a taxa de desocupação das mulheres com mais de 10 anos de idade em 2002 era de 15,5% e a dos homens era de 10,9%. Com o avanço das conquistas das mulheres no mercado de trabalho e na política esse número, em Dezembro de 2014, mudou sendo 4,9% para as mulheres e 3,8% para os homens.

Imagem 4 Fonte IBGE (2019)[5]

São evidentes as conquistas das mulheres no mercado de trabalho. Com o mercado cada vez mais amplo, competitivo e acirrado, observa-se um avanço no que antes era considerado como inadequado, incompreensível ou até mesmo proibido. A quebra de paradigmas se dá em virtude das novas percepções, valendo-se de que homens e mulheres possuem os mesmos valores, e  que, por exemplo,  as características de cada um contribuem no desempenho de uma mesma atividade, com visões, estratégias e habilidades que se complementam ou que, por sua vez, se destacam.


Imagem 5: Fonte Nexo Jornal[1]


MULHERES E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Figuram ainda como conquistas do feminismo brasileiro as políticas públicas voltadas para as mulheres, que nos últimos anos emergem em nosso Estado, como resultado de uma luta incessante, cujas vozes ecoam nas esferas dos três poderes. Tais políticas têm como plano de fundo um maior empoderamento feminino e tem como objetivo o atendimento das inúmeras demandas trazidas como bandeiras do movimento feminista.

As políticas públicas se consolidam de diferentes formas, por meio de legislações, de campanhas, equipamentos públicos especializados ou até por iniciativas do terceiro setor, que visam a solução ou mitigação das inúmeras situações vivenciadas pelas mulheres brasileiras em áreas como a educação, a saúde e a segurança das mulheres.

Bons exemplos destas políticas públicas são:

Conquistas das mulheres no Brasil
Ano
Temática
O criação do Conselho Nacional de Direito da Mulher;
1985
Direito
A Constituição Federal de 1988, através da licença maternidade e proibição de diferenças salariais por questão de gênero;
1988
Saúde e Direito
O estabelecimento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR);
2002
Saúde, Direito, Segurança e Educação
A elaboração da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher pelo ministério da saúde;
2004
Saúde
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006), de combate à violência contra mulheres;
2006
Segurança
A sanção da Lei do Feminicídio, que qualifica o assassinato de mulheres motivados pela questão do gênero;
2015
Segurança
Tabela 1 - Conquistas das mulheres no Brasil

AS CONQUISTAS DO FEMINISMO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Seria injusto falarmos das conquistas do feminismo sem citar algumas iniciativas do município de Balneário Camboriú, localidade que abriga a UDESC Balneário Camboriú e o LISS. Das conquistas no município, destacamos as seguintes:
  1. Legislações: Patrulha Maria da Penha, que foi aprovada recentemente na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, trata-se de um mecanismo para reforçar a aplicação da Lei Maria da Penha através da proteção, prevenção e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar[7].  
  2. Programas: Abraço à Mulher é uma iniciativa da Prefeitura de Balneário Camboriú, uma ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência, com atendimento 24 horas, em que são prestados auxílio psicológico, jurídico e redes de apoio[8].
  3.  Terceiro Setor: Casa das Anas, é uma iniciativa da ONG Vidas Recicladas, trata-se de um abrigo que busca o acolhimento de mulheres vítimas de violência[9];
  4. Governo e Sociedade Civil: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal N. 3.126/2010[10], tendo como objetivos principais a elaboração de políticas públicas relacionadas com a promoção da melhoria das condições de vida das mulheres, combatendo a discriminação e violência e garantindo-lhes a efetiva participação e igualdade nos planos políticos, sociais e econômicos. 
Por muitos anos os movimentos feministas reivindicam a ocupação de novos espaços, novas iniciativas voltadas às mulheres tornando um mundo mais justo e com maior qualidade de vida. Isso pôde ser visto tanto em âmbito internacional, com nacional e local. Dessa forma, em virtude de tudo o que foi apresentado aqui até então pode-se concluir que mulheres determinadas e empoderadas estão transformando o mundo em um espaço mais igual, seja nos direitos, seja em seu exercício.

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Conteúdo desenvolvido por:











Matheus Müller, 28 anos
Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Camboriú













Sandra Regina Pereira Tomio, 54 anos
CEST - Centro de Estudos Sandra Tomio
tml?=&t=series-historicas>> 15/05/2019.














Vinícius Yasuto Ikeda, 20 anos
Secretaria de Controle Governamental e Transparência Pública
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3583635069832706

 Referências

AGÊNCIA PATRÍCIA GALVÃO. Marcha Internacional de Mulheres em Florianópolis é marcada pela diversidade de movimentos sociais. Agosto, 2017. Acesso em: 17/05/2019. Disponível em: https://agenciapatriciagalvao.org.br/mulheres-de-olho/marcha-internacional-de-mulheres-em-florianopolis-e-marcada-pela-diversidade-de-movimentos-sociais/

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Saúde da mulher: 28/05 é dia de conscientização das doenças que afetam as mulheres. Acesso em: <<http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sobre-a-ans/4455-saude-da-mulher-28-05-e-dia-de-conscientizacao-das-doencas-que-afetam-as-mulheres>> 15/05/2019.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Lei nº 3126, de 15 de Julho de 2010. Leis Municipais, Dezembro de 2015. Disponível em: << https://leismunicipais.com.br/a/sc/b/balneario-camboriu/lei-ordinaria/2010/313/3126/lei-ordinaria-n-3126-2010-cria-no-ambito-do-municipio-de-balneario-camboriu-o-conselho-municipal-dos-direitos-da-mulher-comum-e-da-outras-providencias>>.

BELLE, Gabriella. Programas Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável e ABRAÇO à Mulher são lançados. Prefeitura de Balneário Camboriú, Abril de 2019. Disponível em: <<https://www.bc.sc.gov.br/imprensa_detalhe.cfm?codigo=25029>>.

CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Três projetos aprovados na sessão desta terça (19). Acesso em: <<https://www.balneariocamboriu.sc.leg.br/camara/conteudo/publicacoes/Noticias/1/2019/46291>> 14/05/2019.

CASA DAS ANAS. Conheça a ONG vidas recicladas. Acesso em: http://casadasanasbc.com.br/, 15/05/2019.

D’ERCOLE, Isabella. Há 87 anos a brasileira conquistava o direito ao voto. Cláudia, Editora Abril. São Paulo: fevereiro de 2019. Acesso em 17/05/2019. Disponível em: https://claudia.abril.com.br/sua-vida/ha-87-anos-a-brasileira-conquistava-o-direito-ao-voto/


EDUCAÇÃO POR PRINCÍPIOS EM RECIFE. Malala Yousafzai, uma jovem defensora do direito à educação feminina. Novembro, 2014. Acesso em: 17/05/2019. Disponível em: http://epemrecife.blogspot.com/2014/11/malala-yousafzai-uma-jovem-defensora-do.html

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Mensal de Emprego - PME. Acesso em: <<https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9180-pesquisa-mensal-de-emprego.hUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior. Acesso em: <<http://inep.gov.br/censo-da-educacao-superior>>, 15/05/2019.

MAIA, Gabriel; ALMEIDA, Rodolfo. A presença de mulheres no mercado de trabalho no Brasil e no mundo. Nexo Jornal: Março, 2019. Acesso em: <<https://www.nexojornal.com.br/grafico/2019/03/08/A-presen%C3%A7a-de-mulheres-no-mercado-de-trabalho-no-Brasil-e-no-mundo>>, 15/03/2019.

Comentários

  1. Unknown4 de junho de 2019 às 19:11

    Conteúdo de altíssima qualidade!!

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  2. maciel4 de junho de 2019 às 19:26

    Um verdadeiro líder, parabéns pelo seu comprometimento com a sociedade!!

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  3. Natália4 de junho de 2019 às 20:08

    Excelente texto.

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  4. Ieda Corrêa12 de junho de 2019 às 17:18

    Parabéns pela excelente pesquisa! Com clareza o texto apresenta dados importantes que nos fazem refletir sobre tais conquistas e saber que as mulheres estão no caminho certo! Obrigada pela contribuição!

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